Questões Direito Administrativo Agências Reguladoras
O mandato dos conselheiros e dos diretores das agências reguladoras terá o prazo fix...
Responda: O mandato dos conselheiros e dos diretores das agências reguladoras terá o prazo fixado na lei de criação de cada agência.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O mandato dos conselheiros e diretores das agências reguladoras realmente é fixado na lei que cria cada agência. Isso porque cada agência tem suas especificidades e, para garantir autonomia e estabilidade, a legislação define o tempo de mandato desses membros. Assim, o prazo não é arbitrário, mas sim estabelecido na própria lei de criação da agência. Portanto, a afirmativa está correta.
O mandato dos conselheiros e diretores das agências reguladoras realmente é fixado na lei que cria cada agência. Isso porque cada agência tem suas especificidades e, para garantir autonomia e estabilidade, a legislação define o tempo de mandato desses membros. Assim, o prazo não é arbitrário, mas sim estabelecido na própria lei de criação da agência. Portanto, a afirmativa está correta.
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