Os atos administrativos devem obedecer a regras específicas para garantir sua validade, caso contrário, podem apresentar vícios que os tornam passíveis de invalidação. No entanto, dependendo do elemento afetado pelo vício, é possível sua correção. Nesse sentido, com base no arcabouço legal, é possível sanar o vício A) de forma, desde que realizado por algum Chefe de Poder. B) de competência, desde que não seja exclusiva de uma autoridade. C) de motivo, desde que o ato não prejudique terceiros. D) de objeto, desde não seja vedado expressamente por lei. E) de finalidade, desde que não se trate de abuso de poder.

B) de competência, desde que não seja exclusiva de uma autoridade.

Questões Direito Administrativo Atos administrativos

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1Q1007669 | Direito Administrativo, Atos administrativos, Grupo Assistente Administrativo, EBSERH, FGV, 2024

Os atos administrativos devem obedecer a regras específicas para garantir sua validade, caso contrário, podem apresentar vícios que os tornam passíveis de invalidação. No entanto, dependendo do elemento afetado pelo vício, é possível sua correção.
Nesse sentido, com base no arcabouço legal, é possível sanar o vício

✂️ a) de forma, desde que realizado por algum Chefe de Poder.
✂️ b) de competência, desde que não seja exclusiva de uma autoridade.
✂️ c) de motivo, desde que o ato não prejudique terceiros.
✂️ d) de objeto, desde não seja vedado expressamente por lei.
✂️ e) de finalidade, desde que não se trate de abuso de poder.