Considerando-se o regime jurídico do Ministério Público, é correto afirmar que:

✂️ a) o período de férias é contado para efeito de vitaliciamento;

✂️ b) o prazo de vitaliciamento é de 3 anos;

✂️ c) os critérios para vitaliciamento são idoneidade moral, zelo funcional e eficiência;

✂️ d) a proposta de vitaliciamento é formulada por uma comissão;

✂️ e) o recurso contra decisão de vitaliciamento, ou não, é julgado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

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