A esfera de atuação dos geólogos em instituições federais tem como demanda o atendimento aos itens da Lei Federal Complementar nº 140/2011. Essa lei fixa normas de cooperação da União, estados e municípios para ações administrativas comuns de proteção ambiental, em associação à Lei Federal nº 6.938/1981. No que tange às obrigações legais da União em cooperação com os demais, é necessário que seja capacitada para: A) inserir os mapeamentos ambientais padronizados pela Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR); B) inserir e organizar dados de mineração estabelecidos pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); C) organizar e manter o Cadastro Nacional de Atividades Potencialmente Poluidoras (CANAPP); D) organizar e manter o Cadastro Ambiental Rural (CAR); E) organizar e manter o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA).

E) organizar e manter o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA).

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1Q1008035 | Direito Ambiental, Perito em Geologia, MPU, FGV, 2025

A esfera de atuação dos geólogos em instituições federais tem como demanda o atendimento aos itens da Lei Federal Complementar nº 140/2011. Essa lei fixa normas de cooperação da União, estados e municípios para ações administrativas comuns de proteção ambiental, em associação à Lei Federal nº 6.938/1981.
No que tange às obrigações legais da União em cooperação com os demais, é necessário que seja capacitada para:

✂️ a) inserir os mapeamentos ambientais padronizados pela Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR);
✂️ b) inserir e organizar dados de mineração estabelecidos pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM);
✂️ c) organizar e manter o Cadastro Nacional de Atividades Potencialmente Poluidoras (CANAPP);
✂️ d) organizar e manter o Cadastro Ambiental Rural (CAR);
✂️ e) organizar e manter o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA).