Questões Direito Processual Penal

Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, v...

Responda: Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, verificou-se que a vítima, a testemunha de acusação e o acusado, que foram devidamente intimados para a instruç...


Q1008154 | Direito Processual Penal, Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação, MPU, FGV, 2025

Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, verificou-se que a vítima, a testemunha de acusação e o acusado, que foram devidamente intimados para a instrução processual, não compareceram e não apresentaram motivo justificado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será admitida a condução coercitiva do(a):
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