Analise as seguintes afirmativas quanto à Educação Profissional Técnica de nível médio....

Gabarito: c)

A análise das afirmativas sobre a Educação Profissional Técnica de nível médio deve ser feita com base na legislação vigente, incluindo a Resolução CNE/CEB nº 4/99, o Parecer CNE 16/99 e o Decreto Federal nº 5.154/2004.

Afirmativa I: Correta. Os Planos de Cursos devem conter todos os elementos listados, conforme estabelecido pela Resolução CNE/CEB nº 4/99, que define os requisitos básicos para a organização curricular dos cursos de educação profissional técnica.

Afirmativa II: Incorreta. A duração dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio deve ser consistente para todos os alunos em um mesmo curso, conforme a carga horária mínima estabelecida no Plano de Curso. Não há flexibilidade para variação individual sem justificativa adequada.

Afirmativa III: Correta. A Educação Profissional Técnica de nível médio pode ser oferecida de forma articulada ao Ensino Médio, permitindo uma integração curricular e matrícula única, conforme o Decreto Federal nº 5.154/2004.

Afirmativa IV: Correta. A organização por áreas profissionais, com definição de competências e carga horária mínima, é uma diretriz da Resolução CNE/CEB nº 4/99.

Afirmativa V: Incorreta. As situações de prática profissional e o estágio supervisionado devem ser considerados parte da carga horária total do curso, mas a forma como são integrados pode variar conforme a instituição e o tipo de curso oferecido.

Portanto, as afirmativas corretas são II, III e IV, o que corresponde à alternativa c).