As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente
são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados.
Em relação a essas medidas, analise os princípios a seguir.
I. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
II. Intervenção precoce, pois a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
III. Obrigação de escolarização e profissionalização, devendo, sempre que possível, ser utilizados os recursos existentes na comunidade.
São princípios das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente:
I. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
II. Intervenção precoce, pois a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
III. Obrigação de escolarização e profissionalização, devendo, sempre que possível, ser utilizados os recursos existentes na comunidade.
São princípios das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente: