O Ministério Público da União deseja contratar profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, mas, no caso em tela, não se trata de profissionais técnicos de notória especialização. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a mencionada contratação deve ocorrer mediante: A) inexigibilidade de licitação, diante da natureza do serviço a ser prestado; B) inexigibilidade de licitação, diante de expressa previsão legal; C) dispensa de licitação, diante da natureza do serviço a ser prestado; D) dispensa de licitação, diante de expressa previsão legal; E) licitação, na modalidade legalmente compatível.

E) licitação, na modalidade legalmente compatível.

O Ministério Público da União deseja contratar profissionais para compor a comissão de ...

Responda: O Ministério Público da União deseja contratar profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, mas, no caso em tela, não se trata de profissionais técnicos de notória esp...

1Q1008241 | Direito Administrativo, Direito, MPU, FGV, 2025

O Ministério Público da União deseja contratar profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, mas, no caso em tela, não se trata de profissionais técnicos de notória especialização.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a mencionada contratação deve ocorrer mediante:

✂️ a) inexigibilidade de licitação, diante da natureza do serviço a ser prestado;
✂️ b) inexigibilidade de licitação, diante de expressa previsão legal;
✂️ c) dispensa de licitação, diante da natureza do serviço a ser prestado;
✂️ d) dispensa de licitação, diante de expressa previsão legal;
✂️ e) licitação, na modalidade legalmente compatível.