A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sani...

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Q1008279 | Direito Administrativo, Residente Jurídico, TJGO, FGV, 2025

A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma.
Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de Alfa, ao fazer a limpeza de um valão, durante o expediente regular, provocou um acidente que resultou em danos físicos, patrimoniais e morais ao usuário do serviço João.
Na situação descrita, diante do texto constitucional, é correto afirmar que a responsabilidade civil de Alfa

a) será objetiva, sendo desnecessária a comprovação de culpa ou dolo de Antônio.
b) pressupõe que seja demonstrada a culpa de Antônio.
c) somente será objetiva caso a indenização não ultrapasse o valor de quarenta salários mínimos.
d) não está configurada, considerando que Sigma é o titular do serviço.
e) é subsidiária, pressupondo que seja esgotada a possibilidade de responsabilização pessoal de Antônio e de Sigma.