Questões Direito Administrativo

A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sani...

Responda: A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma. Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de Alfa, ao...


1Q1008279 | Direito Administrativo, Residente Jurídico, TJGO, FGV, 2025

A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma.
Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de Alfa, ao fazer a limpeza de um valão, durante o expediente regular, provocou um acidente que resultou em danos físicos, patrimoniais e morais ao usuário do serviço João.
Na situação descrita, diante do texto constitucional, é correto afirmar que a responsabilidade civil de Alfa
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