Bernardo Santos faleceu deixando dois filhos vivos, Túlio e Ana, e
dois netos, Lucas e Mariana, filhos de Pedro, que faleceu alguns
dias antes do pai. Pedro deixou dívidas consideráveis.
No momento do falecimento, Bernardo era viúvo, não mantinha
união estável e possuía um patrimônio líquido de R$ 900.000,00.
Durante o processo de inventário, dois credores de Bernardo se
habilitaram para satisfazer dívidas que, juntas, somam
R$ 200.000,00.
a) Lucas e Mariana, como netos de Bernardo, herdariam a cota
de Pedro por direito de representação, mas serão
substituídos pelos credores do pai, desde que se habilitem
antes da partilha, independentemente do valor das dívidas.
b) Como Pedro faleceu antes de Bernardo, seus filhos, Lucas e
Mariana, não possuem direito à herança, pois a sucessão
cabe exclusivamente aos herdeiros de primeira classe, ou
seja, aos filhos vivos de Bernardo.
c) O patrimônio de Bernardo será dividido em três partes iguais:
uma para Túlio, uma para Ana e uma para os netos Lucas e
Mariana, que dividirão a cota de Pedro. No entanto, as
dívidas deixadas por Bernardo deverão ser quitadas antes da
partilha.
d) A herança de Bernardo será dividida igualmente entre seus
filhos vivos, Túlio e Ana, e os netos Lucas e Mariana, cabendo
um quarto da herança para cada um.
e) Como Pedro possuía dívidas, sua cota na herança será
automaticamente transferida aos credores, impedindo que
seus filhos, Lucas e Mariana, recebam qualquer valor.