A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como d...

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA da banca FGV aplicada no concurso SEASICSE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1008531•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Vida no ECA•
FGV•
SEASICSE•
Assistente Social•
2025

A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, segundo o ECA:

Denúncia ao MP, pois prejudica o feto.

Desligamento do SUS.

Multa por negligência.

Busca ativa por meio da atenção primária.

Orientação multiprofissional.

Questões Relacionadas

Q972227•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Vida no ECA•
CIEE•
TJDFT•
Serviço Social•
2018

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar a sentença abaixo:

É assegurado somente a mulheres em situação de risco o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (1ª parte). A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (2ª parte).

A sentença está:

Totalmente correta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.

Q973858•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Vida no ECA•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada para

o Ministério Público local.

a justiça da infância e da juventude local.

assistente social cadastrado na serventia.

o conselho tutelar local.

o conselho de direitos da criança e do adolescente local.

Q955463•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Vida no ECA•
DECORP•
Prefeitura de Porto Walter AC•
Visitador do Programa Criança Feliz•
2025

Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.

É facultativa a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

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