João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à sociedade empresária Alfa durante o seu período de férias, com o objetivo de ir ao Município de Bonito/MS. Durante o trajeto, em razão da condução imprudente do veículo, João acabou por colidir com a motocicleta de Paulo, que ficou gravemente lesionado por força dos eventos. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, assinale a afirmativa correta. A) João, como servidor público federal, responderá, objetivamente, à luz da teoria do risco integral, pelos danos causados ao particular. B) João, como servidor público federal, e a União responderão, subjetivamente, pelos danos causados ao particular. C) A União não responderá, civilmente, pela conduta praticada pelo servidor público federal João. D) A União responderá, subjetiva e subsidiariamente, pelos danos causados ao particular. E) A União responderá, objetivamente, pelos danos causados ao particular.

C) A União não responderá, civilmente, pela conduta praticada pelo servidor público federal João.

Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990

João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à sociedade empresária

Responda: João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à sociedade empresária Alfa durante o seu período de férias, com o objetivo de ir ao Município de ...

1Q1008628 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, Sem Especialidade Reaplicação, TRT 24 REGIÃO MS, FGV, 2025

João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à sociedade empresária Alfa durante o seu período de férias, com o objetivo de ir ao Município de Bonito/MS.
Durante o trajeto, em razão da condução imprudente do veículo, João acabou por colidir com a motocicleta de Paulo, que ficou gravemente lesionado por força dos eventos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) João, como servidor público federal, responderá, objetivamente, à luz da teoria do risco integral, pelos danos causados ao particular.
✂️ b) João, como servidor público federal, e a União responderão, subjetivamente, pelos danos causados ao particular.
✂️ c) A União não responderá, civilmente, pela conduta praticada pelo servidor público federal João.
✂️ d) A União responderá, subjetiva e subsidiariamente, pelos danos causados ao particular.
✂️ e) A União responderá, objetivamente, pelos danos causados ao particular.