Jean, de 12 anos e Rita, de 8 anos, são vizinhos e muito amigos. Em
uma tarde de brincadeiras, Rita foi à casa de Jean e voltou dizendo
que estava cansada por ter feito “sexo a tarde toda” com o
amiguinho. Diante desse relato, a mãe da criança chamou a polícia,
que apreendeu o menino em flagrante, tendo sido iniciado
processo na Vara de Infância. Posteriormente, ao ouvir de forma
mais cuidadosa à menina, entendeu-se que Rita havia se referido
a uma brincadeira de dar beijo na boca, imitando o “sexo” das
novelas.
Frente à situação hipotética, podemos afirmar que
a) Jean deve ser submetido a medida socioeducativa aplicada
pelo magistrado da Vara de Infância.
b) uma medida socioeducativa pode ser determinada para Rita
que caluniou o amiguinho.
c) o Ministério Público não pode conceder remissão como forma
de exclusão do processo.
d) o juiz pode não aplicar nenhuma medida se for provado que
nada abusivo aconteceu.
e) a mãe de Rita pode cumprir medida socioeducativa diante da
exposição vexatória de Jean à polícia.