Jean, de 12 anos e Rita, de 8 anos, são vizinhos e muito amigos. Em
uma tarde de brincadeiras, Rita foi à casa de Jean e voltou dizendo
que estava cansada por ter feito “sexo a tarde toda” com o
amiguinho. Diante desse relato, a mãe da criança chamou a polícia,
que apreendeu o menino em flagrante, tendo sido iniciado
processo na Vara de Infância. Posteriormente, ao ouvir de forma
mais cuidadosa à menina, entendeu-se que Rita havia se referido
a uma brincadeira de dar beijo na boca, imitando o “sexo” das
novelas.
Frente à situação hipotética, podemos afirmar que