João, servidor público do Estado Alfa, foi eleito Prefeito do Município Beta. Em...

questão de direito administrativo da banca fgv aplicada no concurso mpe rj (2025). confira a resolução completa abaixo:

Q1008702•
Direito Administrativo•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público Área Administrativa•
2025

João, servidor público do Estado Alfa, foi eleito Prefeito do Município Beta. Embora tenha comemorado o fato de ter sido eleito, João tinha dúvidas em relação à sua situação funcional, considerando o cargo de provimento efetivo que ocupa. Acresça-se que Alfa possui um regime próprio de previdência social, e Beta não.

Após analisar a sistemática constitucional, João concluiu corretamente que

pode optar pela remuneração do cargo efetivo, apesar de ser afastado.

ficará vinculado ao regime geral de previdência social durante o mandato.

deve se afastar do cargo efetivo, mas o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais.

continuará vinculado ao regime próprio de previdência social de Alfa até que Beta crie o seu próprio regime.

pode acumular a remuneração do cargo efetivo com a do cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horários para o exercício de ambos.

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João da Silva foi legalmente nomeado para ingressar no serviço público por meio de um vínculo contratual regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Isso significa que João da Silva

foi contratado para assumir um cargo público na Administração Direta.

foi obrigatoriamente contratado para ocupar um cargo no serviço público por tempo determinado.

foi contratado para assumir um cargo público efetivo na Administração Indireta.

foi contratado para assumir um emprego público.

foi contratado para ocupar um cargo público em comissão.

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"Correlação entre meios e fins" é expressão que costuma ser diretamente associada ao seguinte princípio:

Q13897•
Direito Administrativo•
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Com relação ao terceiro setor, assinale a alternativa correta.

Refere-se a instituições não estatais sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades de interesse público.

Trata-se de instituições estatais com fins lucrativos.

Diz respeito a instituições não estatais com fins lucrativos, que desenvolvem atividades de interesse público.

Caracteriza-se por representar instituições estatais e não estatais, com ou sem fins lucrativos, que visam ao desenvolvimento, tão somente, de atividades de interesse público.

Refere-se a instituições não estatais sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades de interesse público e privado.

Q1008702•Direito Administrativo•FGV•MPE RJ•Técnico do Ministério Público Área Administrativa•2025

Q1008702•
Direito Administrativo•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público Área Administrativa•
2025