Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção. A) A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica. B) O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição. C) O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente. D) A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição. E) O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.

D) A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.

Questões Direitos Humanos

Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

Responda: Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

1Q1008767 | Direitos Humanos, Professor, ENAM, FGV, 2025

Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

✂️ a) A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.
✂️ b) O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
✂️ c) O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.
✂️ d) A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
✂️ e) O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.