De acordo com o Código de Processo Penal, apresentado o preso
à autoridade competente, esta ouvirá o condutor e colherá, desde
logo, sua assinatura, entregando-lhe cópia do termo e recibo de
entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas
que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a
imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas
respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira
e (F) para a falsa.
( ) A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de
prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão
assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado
a apresentação do preso à autoridade. ( ) Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não
puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por
duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença
deste.
( ) Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a
informação sobre a existência de filhos, respectivas idades e se
possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual
responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa
presa.
As afirmativas são, respectivamente,
✂️ a) F – F – F. ✂️ b) V – F – V. ✂️ c) F – V – F. ✂️ d) V – V – F. ✂️ e) V – V – V.