Descentralizar implica distribuir a arrecadação e o gasto público entre os difer...

Questão de Direito Financeiro da banca FGV aplicada no concurso SEFAZPR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1008839•
Direito Financeiro•
FGV•
SEFAZPR•
Auditor Fiscal Tarde•
2025

Descentralizar implica distribuir a arrecadação e o gasto público entre os diferentes níveis de governo: União, estados e municípios.

Neste aspecto, assinale a opção que não apresenta um mecanismo que promove a descentralização fiscal.