Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público
pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico
internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu
advogado em juízo para se defender; Pablo se encontra em lugar
sabido na Bolívia e foi expedida carta rogatória para a sua citação;
Oscar, por sua vez, foi citado pessoalmente, mas não apresentou
resposta à acusação.
a) o curso do processo e da prescrição não serão suspensos em
relação a Juan e Oscar, sendo o curso da prescrição suspenso
em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória;
b) o curso do processo e da prescrição serão suspensos em
relação a Juan e Pablo, seguindo o processo e o prazo
prescricional, sem suspensões, em relação a Oscar;
c) o curso do processo e do prazo prescricional serão suspensos
em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória, sendo o
curso do processo suspenso em relação a Juan e Oscar;
d) o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan e
Oscar e será suspenso em relação a Pablo até o cumprimento
da carta rogatória;
e) o curso do processo e da prescrição serão interrompidos em
relação a Pablo até o cumprimento da rogatória, sendo o curso
do processo suspenso em relação a Juan.