Equipe Gabarite
EQUIPE
22/01/2025 • 03:21
Gabarito: a) Certo
As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado para regular e fiscalizar determinados setores da economia, visando garantir o interesse público e a qualidade dos serviços prestados. No Brasil, além das agências reguladoras federais, também podem existir agências reguladoras estaduais e municipais, de acordo com a legislação específica de cada ente federativo.
Portanto, a afirmativa de que podem existir agências reguladoras estaduais e municipais no Brasil está correta.
As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado para regular e fiscalizar determinados setores da economia, visando garantir o interesse público e a qualidade dos serviços prestados. No Brasil, além das agências reguladoras federais, também podem existir agências reguladoras estaduais e municipais, de acordo com a legislação específica de cada ente federativo.
Portanto, a afirmativa de que podem existir agências reguladoras estaduais e municipais no Brasil está correta.