Questões Direito Agrário

João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para...

Responda: João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses produtos. De acordo com a Le...


1Q1008934 | Direito Agrário, Juiz Substituto, TRF 5 REGIÃO, FGV, 2025

João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses produtos.
De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:
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