Caio, servidor público no Estado Alfa , estava, embriagado, na
condução de um veículo automotor oficial, pertencente ao
referido ente federativo, encaminhando-se à repartição pública
em que trabalha, ocasião em que, por imprudência e negligência,
avançou um sinal vermelho, atropelando um transeunte.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição
Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial
dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A responsabilidade civil do Estado Alfa, no caso narrado, tem
natureza subjetiva, sendo desnecessário comprovar o dolo ou
a culpa do servidor público.
( ) Caio, na qualidade de servidor público, responderá
objetivamente pelos danos que causou ao particular.
( ) Por se tratar de responsabilidade civil imputável ao Estado Alfa
à luz da teoria do risco integral, não se admite a alegação de
excludentes do nexo de causalidade entre a conduta e o dano
causado ao particular.
As afirmativas são, respectivamente,
a) F – F – F.
b) V – F – V.
c) F – V – F.
d) V – V – F.
e) V – V – V.