Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos

O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa priv...

Responda: O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa privada para a prestação de um serviço essencial voltado ao atendimento da população carente. No entanto, após vár...


Q1009052 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Classe A, DPERO, FGV, 2025

O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa privada para a prestação de um serviço essencial voltado ao atendimento da população carente. No entanto, após vários anos de execução, a concessionária começou a descumprir cláusulas contratuais, comprometendo a continuidade e a qualidade do serviço prestado. Diante dessa situação, o poder concedente decidiu extinguir a concessão.
Esse tipo de extinção é denominado:
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