Questões Pedagogia História da Educação Brasileira

No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas educacionais no Brasil, o p...

Responda: No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas educacionais no Brasil, o princípio da gratuidade do ensino básico teve partidários desde há muito tempo, mas só foi instituído universal...

Q1009179 | Pedagogia, História da Educação Brasileira, Classe A, DPERO, FGV, 2025

No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas educacionais no Brasil, o princípio da gratuidade do ensino básico teve partidários desde há muito tempo, mas só foi instituído universalmente em

a) 1934, durante a Era Vargas, com a primeira Constituição a mencionar educação pública.
b) 1988, com a Constituição Federal conhecida como "Constituição Cidadã".
c) 1971, com a Lei 5.692/71 da ditadura militar, que priorizou o ensino técnico.
d) 1946, no contexto da redemocratização posterior aos anos do Estado Novo.
e) 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.