Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que ...

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Q1009273 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Classe A, DPERO, FGV, 2025

Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de ensino a chamar o Conselho Tutelar diante da conduta do menino.
Nesse caso, é correto afirmar que

a) Mateus deverá cumprir medida socioeducativa determinada pelo juiz da Vara de Infância;
b) o Conselho Tutelar escolherá qual a medida protetiva cabível para ser aplicada no menino;
c) o Ministério Público deverá determinar a medida protetiva para o adolescente;
d) a escola é a responsável por decidir a medida protetiva a ser aplicada a Mateus;
e) os pais deverão aplicar uma medida socioeducativa ao filho diante do seu comportamento.