Questões Direito Processual Penal

Caio e Ludmila viveram relacionamento conjugal por doze anos, tendo gerado filhos gêmeo...

Responda: Caio e Ludmila viveram relacionamento conjugal por doze anos, tendo gerado filhos gêmeos da união, mas ela rompeu a conjugalidade quando foi fisicamente agredida pelo ex-companheiro. Em função da v...


Q1009274 | Direito Processual Penal, Classe A, DPERO, FGV, 2025

Caio e Ludmila viveram relacionamento conjugal por doze anos, tendo gerado filhos gêmeos da união, mas ela rompeu a conjugalidade quando foi fisicamente agredida pelo ex-companheiro. Em função da violência sofrida, Ludmila ingressou com ação no Juizado de Violência Doméstica de sua cidade.
Uma vez que seja constatada a violência doméstica o juiz pode aplicar as seguintes medidas protetivas de urgência abaixo relacionadas para Caio, a exceção de uma. Assinale-a:
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