Segundo o Parecer CNE/CEB nº 22/98, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares ...

os programas desenvolvidos em centros de Educação Infantil devem voltar-se, prioritariamente, às ações de caráter lúdico, espontâneo e prazeroso.

é muito importante assegurar, nos projetos pedagógicos para a Educação Infantil, uma antecipação de rotinas e procedimentos comuns às classes de 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental.

essas Diretrizes, bem como os Referenciais Curriculares para a Educação Infantil, não são mandatórias para todas as instituições de Educação Infantil, ficando a critério das equipes pedagógicas a decisão de adotá-las na íntegra, ou não.

as Propostas Pedagógicas para as instituições de Educação Infantil devem promover, em suas práticas de educação e cuidados, a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo- lingüísticos e sociais da criança.

a avaliação, na Educação Infantil, deve ser entendida como instrumento de diagnóstico e tomada de decisões, admitindo-se a reprovação e os "vestibulinhos" apenas em casos excepcionais.