Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar

Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. ...

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Q1009517 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Conselho Tutelar, Sem cargo, EBSERH, FGV, 2024

Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente.
Nesse caso, a notificação:

a) deverá ser feita, pois existem fatos justificando a suspeita de violência;
b) somente será feita após a localização da mãe, que possui a guarda legal;
c) deve ser registrada após concordância de ambas as envolvidas no caso;
d) só poderá ser feita caso existam provas da violência contra a adolescente;
e) poderá ocorrer caso a adolescente manifeste o desejo de que haja denúncia.