Iran, candidato a Prefeito do Município Alfa , no curso da
campanha eleitoral, marcou encontro com um grupo de eleitores,
em frente à lanchonete de uma feira agropecuária realizada na
cidade, e ofereceu insumos agrícolas em troca do voto desses
eleitores, além da futura utilização, nas propriedades privadas, de
tratores pertencentes ao Poder Público, caso viesse a ser eleito.
✂️ a) Pode ser usada, considerando o local em que o ilícito foi
praticado. ✂️ b) Não pode ser usada, considerando a necessidade de
autorização judicial para a gravação da conversa. ✂️ c) Não pode ser usada, pois a gravação não foi realizada por um
dos interlocutores, o que afrontou a sua intimidade. ✂️ d) Não pode ser usada, considerando a inexistência de correlação
dos fatos com a esfera jurídica pessoal de Manoel. ✂️ e) Pode ser usada, pois a gravação foi realizada em uma situação
de flagrância, o que é suficiente para caracterizar a sua
juridicidade.