Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos mediante transferências eletrônicas. Ao analisar o título, o oficial observou corretamente, à luz da Lei nº 6.015/1973, que: A) é necessário que o título tenha sido submetido a prévia distribuição; B) Pedro deve solicitar o registro perante o Registro de Imóveis, não perante o RTD; C) não é necessário que Pedro ou Maria residam na circunscrição do RTD; D) Pedro deve se responsabilizar pela autenticidade das assinaturas constantes do negócio jurídico; E) Maria deve ser informada do registro requerido por Pedro, podendo impugnar o teor do respectivo documento.

D) Pedro deve se responsabilizar pela autenticidade das assinaturas constantes do negócio jurídico;

Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protoco...

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1Q1009679 | Direito Notarial e Registral, Ingresso por Remoção, TJES, FGV, 2025

Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos mediante transferências eletrônicas.
Ao analisar o título, o oficial observou corretamente, à luz da Lei nº 6.015/1973, que:

✂️ a) é necessário que o título tenha sido submetido a prévia distribuição;
✂️ b) Pedro deve solicitar o registro perante o Registro de Imóveis, não perante o RTD;
✂️ c) não é necessário que Pedro ou Maria residam na circunscrição do RTD;
✂️ d) Pedro deve se responsabilizar pela autenticidade das assinaturas constantes do negócio jurídico;
✂️ e) Maria deve ser informada do registro requerido por Pedro, podendo impugnar o teor do respectivo documento.