João celebrou promessa de compra e venda de uma casa, destinada à sua residência e de sua família. Esse negócio jurídico se tornou possível em razão de financiamento obtido junto ao banco múltiplo Sigma, integrante do sistema financeiro de habitação, sendo observada a sistemática estabelecida pela Lei nº 4.380/1964. Na situação descrita, é correto afirmar que: A) o oficial do Registro de Imóveis deve registrar o instrumento do negócio jurídico e declarar o exato valor do saldo devedor; B) o contrato celebrado por João somente será registrado no Registro de Imóveis caso seja celebrado mediante escritura pública; C) o instrumento do negócio jurídico deve ser encaminhado por Sigma, ao Registro de Imóveis, independentemente de autenticação; D) o valor referente ao saldo devedor deve ser atualizado a cada ano, promovendo-se a averbação no Registro de Imóveis mediante requerimento de qualquer das partes; E) as correções de valores determinados pela lei de regência somente serão averbadas pelo oficial do Registro de Imóveis mediante requerimento formulado por ambas as partes contratantes.

E) as correções de valores determinados pela lei de regência somente serão averbadas pelo oficial do Registro de Imóveis mediante requerimento formulado por ambas as partes contratantes.

Questões Direito Notarial e Registral

João celebrou promessa de compra e venda de uma casa, destinada à sua residência e de s...

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1Q1009692 | Direito Notarial e Registral, Ingresso por Remoção, TJES, FGV, 2025

João celebrou promessa de compra e venda de uma casa, destinada à sua residência e de sua família. Esse negócio jurídico se tornou possível em razão de financiamento obtido junto ao banco múltiplo Sigma, integrante do sistema financeiro de habitação, sendo observada a sistemática estabelecida pela Lei nº 4.380/1964.
Na situação descrita, é correto afirmar que:

✂️ a) o oficial do Registro de Imóveis deve registrar o instrumento do negócio jurídico e declarar o exato valor do saldo devedor;
✂️ b) o contrato celebrado por João somente será registrado no Registro de Imóveis caso seja celebrado mediante escritura pública;
✂️ c) o instrumento do negócio jurídico deve ser encaminhado por Sigma, ao Registro de Imóveis, independentemente de autenticação;
✂️ d) o valor referente ao saldo devedor deve ser atualizado a cada ano, promovendo-se a averbação no Registro de Imóveis mediante requerimento de qualquer das partes;
✂️ e) as correções de valores determinados pela lei de regência somente serão averbadas pelo oficial do Registro de Imóveis mediante requerimento formulado por ambas as partes contratantes.