Transporte e Logística Fundão S/A depositou mercadorias no Armazém Geral Ponto Belo Ltd...

Q1009713 | Direito Notarial e Registral, Ingresso por Remoção, TJES, FGV, 2025

Transporte e Logística Fundão S/A depositou mercadorias no Armazém Geral Ponto Belo Ltda. e solicitou a emissão de conhecimento de depósito e warrant.
Acerca da circulação dos títulos, é correto afirmar que:

✂️ a) o conhecimento de depósito circula por endosso, tal qual o recibo de depósito, e o warrant pode circular por endosso ou por cessão de crédito;
✂️ b) o warrant pode circular por endosso separadamente do conhecimento de depósito, mas há limitação ao máximo de dois endossos, todos em preto;
✂️ c) o endosso do conhecimento de depósito unido ao warrant confere ao endossatário o direito de disposição da mercadoria depositada, porém sem o direito de dá-la em garantia mediante penhor do warrant;
✂️ d) o primeiro endosso do warrant declarará a importância do crédito garantido pelo penhor da mercadoria, a taxa de juros e a data do vencimento; essas declarações serão transcritas no conhecimento de depósito e assinadas pelos endossatários do warrant;
✂️ e) a partir do primeiro endosso do warrant e até sua liquidação, as mercadorias descritas no conhecimento de depósito e no warrant não poderão sofrer embaraço que prejudique a sua livre e plena disposição.