Matheus, delegado de polícia, representou pela decretação da
prisão temporária de Caio, afirmando que a medida é
imprescindível para as investigações do inquérito policial, sendo
certo que há fundadas razões de autoria do indiciado na prática
de determinada infração penal. Após o parecer favorável do
Ministério Público, o juízo competente, em observância às
formalidades constitucionais e legais, decretou a prisão
temporária do investigado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que Caio praticou o crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que Caio praticou o crime de: