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Q1009730 | Direito Notarial e Registral, Ingresso por Provimento, TJES, FGV, 2025

João, delegatário de uma serventia extrajudicial, foi instado pelo órgão competente a apresentar os resultados obtidos a partir do mapeamento de dados da serventia, em conformidade com os balizamentos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Considerando o teor dos referidos balizamentos, João concluiu corretamente que o mapeamento:

a) deve identificar o ciclo de vida dos dados pessoais no âmbito da serventia;
b) reflete um juízo de valor realizado a partir do inventário de dados pessoais;
c) deve considerar os dados pessoais em estado puro, à margem das operações de tratamento;
d) subsidia a solicitação de que a Corregedoria Geral da Justiça conduza a avaliação das vulnerabilidades (gap assessment) detectadas;
e) deve ser encaminhado, em tempo real, ao sistema eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.