Logo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que residiam na circunscrição da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais da localidade, sofrem um grave acidente, o que os impede de providenciar o registro de nascimento no prazo legal, pois permanecem inconscientes. À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro: A) somente pode ser feito mediante autorização judicial; B) não pode fazer referência à paternidade de João, caso seja realizado por terceiros; C) deve ser realizado por iniciativa do próprio oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais; D) deve ser feito pelo médico que assistiu o parto, na falta ou no impedimento de parentes; E) deve ser realizado em um prazo unitário, comum aos genitores, e, descumprido o prazo, é exigida a autorização judicial.

D) deve ser feito pelo médico que assistiu o parto, na falta ou no impedimento de parentes;

Logo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que residiam na circunscr...

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1Q1009733 | Direito Notarial e Registral, Ingresso por Provimento, TJES, FGV, 2025

Logo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que residiam na circunscrição da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais da localidade, sofrem um grave acidente, o que os impede de providenciar o registro de nascimento no prazo legal, pois permanecem inconscientes.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:

✂️ a) somente pode ser feito mediante autorização judicial;
✂️ b) não pode fazer referência à paternidade de João, caso seja realizado por terceiros;
✂️ c) deve ser realizado por iniciativa do próprio oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais;
✂️ d) deve ser feito pelo médico que assistiu o parto, na falta ou no impedimento de parentes;
✂️ e) deve ser realizado em um prazo unitário, comum aos genitores, e, descumprido o prazo, é exigida a autorização judicial.