Questões Direito Notarial e Registral

Considere os seguintes atos judiciais: i) sentença que decreta a falência de ...

Responda: Considere os seguintes atos judiciais: i) sentença que decreta a falência de sociedade empresária; ii) decisão que defere penhora sobre imóvel; e iii) sentença que declara a...


1Q1009754 | Direito Notarial e Registral, Ingresso por Provimento, TJES, FGV, 2025

Considere os seguintes atos judiciais:

i) sentença que decreta a falência de sociedade empresária;

ii) decisão que defere penhora sobre imóvel; e

iii) sentença que declara a vacância da herança.

Impedem a usucapião sobre os imóveis correlatos (de propriedade da sociedade falida, penhorados ou integrantes da herança vacante), a(s) hipótese(s):

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