Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 20:23
Gabarito: a)
O artigo 12 do Estatuto do Idoso trata da obrigação alimentar, que é solidária. Isso significa que todos os responsáveis (familiares, por exemplo) respondem juntos pela alimentação do idoso, e ele pode escolher de quem receber essa ajuda. Essa solidariedade garante que o idoso tenha seu direito à alimentação assegurado, mesmo que um dos responsáveis não possa cumprir com essa obrigação. As outras alternativas não refletem corretamente essa solidariedade prevista no Estatuto.
O artigo 12 do Estatuto do Idoso trata da obrigação alimentar, que é solidária. Isso significa que todos os responsáveis (familiares, por exemplo) respondem juntos pela alimentação do idoso, e ele pode escolher de quem receber essa ajuda. Essa solidariedade garante que o idoso tenha seu direito à alimentação assegurado, mesmo que um dos responsáveis não possa cumprir com essa obrigação. As outras alternativas não refletem corretamente essa solidariedade prevista no Estatuto.