O Capítulo III do Estatuto do Idoso versa sobre a alimentação do mesmo. Segundo o Estat...
Responda: O Capítulo III do Estatuto do Idoso versa sobre a alimentação do mesmo. Segundo o Estatuto (artigo 12), a obrigação alimentar do idoso é responsabilidade:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O artigo 12 do Estatuto do Idoso trata da obrigação alimentar, que é solidária. Isso significa que todos os responsáveis (familiares, por exemplo) respondem juntos pela alimentação do idoso, e ele pode escolher de quem receber essa ajuda. Essa solidariedade garante que o idoso tenha seu direito à alimentação assegurado, mesmo que um dos responsáveis não possa cumprir com essa obrigação. As outras alternativas não refletem corretamente essa solidariedade prevista no Estatuto.
O artigo 12 do Estatuto do Idoso trata da obrigação alimentar, que é solidária. Isso significa que todos os responsáveis (familiares, por exemplo) respondem juntos pela alimentação do idoso, e ele pode escolher de quem receber essa ajuda. Essa solidariedade garante que o idoso tenha seu direito à alimentação assegurado, mesmo que um dos responsáveis não possa cumprir com essa obrigação. As outras alternativas não refletem corretamente essa solidariedade prevista no Estatuto.
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