Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2025). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui