Questões Pedagogia Lei n 9394 de 1996

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei...

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1Q1010329 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Área Pedagogia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas.

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