O Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018,
regulamenta a Política Nacional de Avaliação e
Exames da Educação Básica. A Portaria nº 250, de 05
de julho 2021, estabelece as diretrizes de realização
do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no
ano de 2021, que contemplou uma amostra de
instituições privadas, públicas e conveniadas com o
poder público, localizadas em zonas urbanas e rurais
que possuam turmas de creche ou pré-escola da
etapa da Educação Infantil.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Implementação da Avaliação da Educação Infantil. 2024.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/eb/implementacao
da-avaliacao-da-educacao-infantil. Acesso em: 12 maio 2024.
O SAEB é um conjunto de avaliações externas em
larga escala, tem por objetivo: