Questões Direito Ambiental Resoluções do CONAMA

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.

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1Q1010378 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Arquiteto e Urbanista, UNB, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.

Resolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade ou de um empreendimento.

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