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Responda: Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.

1Q1010615 | Direitos Humanos, Direitos Humanos, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.

Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.

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