Questões Direitos Humanos Direitos Humanos

Julgue o seguinte item, no que diz respeito ao Pacto d...

Responda: Julgue o seguinte item, no que diz respeito ao Pacto de São José da Costa Rica e ao Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).


1Q1010621 | Direitos Humanos, Direitos Humanos, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o seguinte item, no que diz respeito ao Pacto de São José da Costa Rica e ao Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

A liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.