Questões Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais

Considerando o arcabouço jurídico-ambiental brasileiro e suarespectiva interpretação...

Responda: Considerando o arcabouço jurídico-ambiental brasileiro e suarespectiva interpretação, julgue o próximo item.A prática do grafite como manifestação artística ...


1Q1010661 | Direito Ambiental, Lei de Crimes Ambientais, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando o arcabouço jurídico-ambiental brasileiro e suarespectiva interpretação, julgue o próximo item.

A prática do grafite como manifestação artística em patrimônio público, visando a sua valorização e com autorização emitida por órgão administrativo competente, não implica conduta criminal.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.