Questões Legislação Estadual

Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empre...

Responda: Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).Ao ...


1Q1010688 | Legislação Estadual, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).

Ao empregado efetivo e de regime de livre provimento e demissão ou a seus familiares, é permitido aceitar presentes ou gratificações até o limite máximo de meio salário mínimo.

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