Questões Direito Tributário Taxa e Tarifas

Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e ...

Responda: Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.


1Q1010866 | Direito Tributário, Taxa e Tarifas, Contador, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.

As taxas e as contribuições de melhoria possuem a mesma natureza jurídica, uma vez que ambas são tributos vinculados, exigidos como contraprestação direta por serviços públicos específicos e divisíveis.

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