Questões Direito Tributário Conceito legal de tributo

Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e ...

Responda: Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.


1Q1010867 | Direito Tributário, Conceito legal de tributo, Contador, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.

O tributo é uma obrigação pecuniária imposta por lei, sem natureza de sanção, enquanto o imposto é uma espécie tributária não vinculada, cuja cobrança independe de qualquer contraprestação direta ao contribuinte.

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