Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e...

Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa ...


Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.

O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, conforme definido na legislação.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.