Assinale a opção que apresenta o critério mais adequado para conceituar o direit...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso PGEPI (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1010944•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Assinale a opção que apresenta o critério mais adequado para conceituar o direito administrativo, conforme a doutrina majoritária brasileira.

critério da administração pública

escola do serviço público

critério das relações jurídicas

critério teleológico

critério do Poder Executivo

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025