No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024). A) O credenciamento destina-se à contratação de profissionais prestadores de serviços, sendo inviável a sua utilização para a aquisição de bens. B) Para cancelar o credenciamento, o contratante deve assegurar o contraditório e a ampla defesa aos credenciados interessados. C) O credenciamento pode ser utilizado para as seguintes hipóteses de contratação: paralela e não excludente; com seleção a critério de terceiros; em mercados fluidos. D) O credenciamento pode ser formado por meio do pregão.

C) O credenciamento pode ser utilizado para as seguintes hipóteses de contratação: paralela e não excludente; com seleção a critério de terceiros; em mercados fluidos.

Questões Direito Administrativo

No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do Regulamento de licitaç...

Responda: No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).

1Q1011241 | Direito Administrativo, Analista Técnico II, SEBRAENACIONAL, CESPE CEBRASPE, 2025

No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).

✂️ a) O credenciamento destina-se à contratação de profissionais prestadores de serviços, sendo inviável a sua utilização para a aquisição de bens.
✂️ b) Para cancelar o credenciamento, o contratante deve assegurar o contraditório e a ampla defesa aos credenciados interessados.
✂️ c) O credenciamento pode ser utilizado para as seguintes hipóteses de contratação: paralela e não excludente; com seleção a critério de terceiros; em mercados fluidos.
✂️ d) O credenciamento pode ser formado por meio do pregão.