Questões Direito Ambiental Resoluções do CONAMA

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.

Responda: No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.Conforme resolução do CONAMA , licença de instalação é aquela concedida na fase prel...


1Q1012249 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Arquiteto e Urbanista, UNB, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.

Conforme resolução do CONAMA , licença de instalação é aquela concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e que aprova sua localização e concepção, além de estabelecer os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.

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